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07/07/2020

Como é agora para abrir uma empresa?

Alguém já ouviu falar da expressão “empresa fácil” Pois é, o sistema chamado Empresa Fácil em que todas as juntas comerciais se aderiram à era digital, lembra-se do termo contabilidade 4.0, então agora chegou e vão avançar, os meios digitais estão facilitando os serviços de abertura de empresas, alteração contratual e  baixa, além de outros serviços. Claro online e digital tais serviços devem ser mais práticos e de simples execução sem precisar de um profissional da área contábil. E quem está interado com as mudanças sabe que a tecnologia aos poucos está entrando também na contabilidade, e com a reforma tributária muitas mudanças vão acontecer e eis a questão a tecnologia vai substituir o contador?
Alguém já ouviu falar da expressão “empresa fácil” Pois é, o sistema chamado Empresa Fácil em que todas as juntas comerciais se aderiram à era digital, lembra-se do termo contabilidade 4.0, então agora chegou e vão avançar, os meios digitais estão facilitando os serviços de abertura de empresasalteração contratual e  baixa, além de outros serviços. Claro online e digital tais serviços devem ser mais práticos e de simples execução sem precisar de um profissional da área contábil. E quem está interado com as mudanças sabe que a tecnologia aos poucos está entrando também na contabilidade, e com a reforma tributária muitas mudanças vão acontecer e eis a questão a tecnologia vai substituir o contador?

Atualmente com a integração do sistema empresa fácil todas juntas comerciais se uniram e implantara o mesmo sistema de Registro Digital, tudo inicia com a viabilidade, se quero abrir uma empresa primeiro passo é acessar a junta comercial do Estado em que a empresa está sendo constituída e fazer o pedido de viabilidade.  Tudo começou lá em 2007, quando a Receita Federal começou a elaborar um sistema chamado de REDESIN. E, que tal sistema iria integrar as Juntas Comerciais, Postos Fiscais e Prefeituras, pois é agora estamos vivenciando este sistema que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas.
Como é agora para abrir uma empresa?
 Primeira etapa: Viabilidade – A primeira etapa é solicitar a Viabilidade para a prefeitura local, isso não só na abertura, mas em alterações também, como alteração do objeto social entre outras.  Uma novidade é que antes era possível fazer a inscrição no CNPJ sem número de IPTU agora, não é mais possível, pois é obrigatório o IPTU para solicitar a viabilidade. De moro geral é na viabilidade que informar às informações que o coletor redesin vai puxar como: IPTU, total da área do imóvel, total da área do estabelecimento etc, também deve informar CNAEs,  nome da empresa e objetivo, lembrando que ao descrever o objetivo o sistema não aceita acentos, nenhuma forma de caracteres.
Segunda etapa: REDESIN DBE – para fazer a parte do DBE precisa do protocolo da viabilidade, se a prefeitura aprovou ótimo, mãos acessar o site do redesin. A novidade é que todas as informações informadas na viabilidade o Coletor Nacional, sistema da Receita Federal vai integrar e você só precisa transmitir o pedido.
Terceira etapa – Registro da empresa: Após a aprovação do DBE, é necessário efetuar o registro do contrato social no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório. Nesta etapa, os sistemas dos respectivos órgãos podem solicitar a coleta de dados adicionais para a geração de documentos. Caso prefira, o envio dos documentos poderá ser feito com certificado digital, sem necessidade de comparecimento presencial. Como disse agora tem a opção de fazer online digital.
Quarta etapa – Inscrição Municipal: Após o registro da empresa no Órgão de Registro e na Junta Comercial, é a vez de gerar a Inscrição da empresa junto à Secretaria de Finanças do Município. A Inscrição Municipal é gerada automaticamente logo após a geração do CNPJ, isso é feito tudo online, pois como mencionei as prefeituras estão integradas as juntas comerciais.
Quinta etapa: Licenciamento, além da viabilidade dependendo da atividade da empresa a prefeitura local irá exigir o licenciamento, essa parte é mais exigente, pois requer mais informações sobre o negócio a ser explorado.
Agora é por meio dele que é emitido o Alvará de Funcionamento, que autoriza a empresa a iniciar suas atividades. Toda a verificação inicial é feita automaticamente pelo Integrador Estadual do Estado onde a empresa está sendo constituída. Exceto para empresas de Baixo Risco, o licenciamento é dispensado, e pula esta segunda etapa.
 Posso abrir uma empresa em outro estado?
Sim pode, pois como agora é por meio de sistemas integrados é possível um escritório de contabilidade atender outros Estados, basta seguir as etapas, pois todas as juntas comerciais estão integradas com o sistema do Governo empresa fácil.  As prefeituras também, estão  integradas (VRE REDESIM) da Junta Comercial do Estado em que a empresa está sendo aberta o programa Empreenda Fácil entra em uma nova fase e aquelas prefeituras que ainda não estão integradas, já  estão se integrando.
Precisa de contador para abrir uma empresa?
Necessariamente não. Isso é relativo, só se a pessoa não quiser ter um trabalho de fazer todos os trâmites online, na minha sincera opinião, tenho conhecimento de pessoas que não são da área contábil e estão oferecendo serviços de aberturas, alterações e baixa de empresa, pois isso ficou mais fácil. O projeto do Governo Federal em busca da desburocratização, todas as Juntas Comerciais do país estão se modernizando e hoje é possível constituir empresas de maneira 100% online.
Todo este movimento de digitalização ganhou força, após a publicação da Lei nº 11.598/2007 que busca a simplificação e integração do processo de registro de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.
Este projeto foi iniciado através portal Redesim, que é o sistema integrado que permite a legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil,  simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
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