Professor: Todas as profissões
dependem de uma única profissão, dia 15 de Outubro é conhecido por ser o dia em
que se homenageia um profissional muito importante: o professor. Sua importância está em
praticamente todas as instâncias de nossas vidas, pois os professores
acompanham-nos desde a infância, com nossa alfabetização e trajetória durante o
ensino fundamental, passando pela adolescência, acompanhando nosso
desenvolvimento durante o ensino médio, até a transição para (e na) vida adulta
no ensino superior, seja na graduação ou nos cursos pós-graduação.
Dados do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que são mais de
2,2 milhões de professores dando aula na educação básica brasileira. Mas o
cenário da educação no país não é homogêneo. E, por isso, cada professor sabe
bem os triunfos e fracassos do seu dia a dia. Além da velha discrepância entre
ensino público e privado, cada região brasileira apresenta particularidades, o
que faz desses mestres heróis da sua própria realidade.
“A importância do professor em nossa
sociedade é marcante. Apesar disso, muitas vezes, não é o que se percebe no
ambiente escolar e, até mesmo, na sociedade. Além das precárias condições em
que muitos professores têm de lecionar, percebe-se também o ambiente hostil,
com violência, agressividade e tentativas de censura ao professor, situações
que têm-se tornado comuns em sala de aula. Apesar disso, vamos conhecer um
pouco sobre a história do dia desse profissional tão significativo para nossa
sociedade”.Explica o Matemático e Pedagogo Valdivino Sousa.
Como surgiu o Dia do Professor?
O Dia do Professor é comemorado anualmente no dia
15 de outubro por conta de uma lei decretada na época do Primeiro Reinado. Essa lei foi instituída
pelo imperador Dom Pedro I exatamente no dia 15 de
outubro de 1827 e é conhecida comumente como Lei Geral relativa ao Ensino
Elementar. É considerada um marco no Brasil por ter sido a primeira a
regulamentar questões relacionadas ao sistema educacional brasileiro.
Com dezessete artigos, essa lei abordava questões
relativas à descentralização do ensino, isto é, determinava como
responsabilidade das províncias (hoje correspondentes aos estados), cidades e
vilas questões relativas à educação. A lei também tratava sobre currículo,
salário e obrigações dos professores.
“Um dos pontos interessantes que essa lei abordava
era sobre o trabalho exercido pelas mulheres na função de professora. O artigo
13º estipulava que as mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações
concedidas aos mestres”. Diz Valdivino Sousa
Apesar de a lei abordar diversos temas e possuir
muita questões inovadora para época, pouca coisa de fato foi aplicada, e as
escolas criadas a partir dessa data continuaram com funcionamento precário. A
escolha do dia 15 de outubro para ser o Dia do Professor foi uma sugestão de um
professor paulista chamado Salomão Becker.
A criação do Dia do Professor no dia
15, no entanto, só foi sugerida no século XX, mais precisamente em 1947. Essa
data foi sugerida pelo professor Salomão
Becker para que os profissionais da educação tivessem um dia de
descanso no segundo semestre, já que esse período no calendário letivo escolar
era extenso na época. Salomão Becker ficou bastante conhecido pelo seu amor à
educação e ao ato de ensinar.
A partir desse momento, a comemoração
do Dia do Professor em 15 de outubro tornou-se popular e espalhou-se pelo país.
O resultado disso foi que, em 1963, o então presidente João Goulart assinou o decreto nº 52.682 de 14 de outubro de
1963, ratificando a criação do Dia do Professor e determinando
esse dia como feriado escolar.
No decreto em questão, constam as
seguintes informações:
Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado
ao Professor fica declarado feriado escolar.
Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes,
promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.
Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de
ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na
sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conclusão
Atualmente, o Dia do Professor segue
como feriado escolar e é uma data em que os professores recebem homenagens pela
função que exercem.
O dia 5 de
outubro foi proclamado pela UNESCO
como Dia Mundial dos Professores em 1994,[1]
para celebrar a aprovação, em 5 de outubro de 1966, a Recomendação da UNESCO /
OIT sobre o Estatuto dos Professores, em cooperação com OIT, numa conferência
intergovernamental especial convocada pela UNESCO e realizada em Paris.
No dia 5 de outubro celebra-se também
a adoção, pela Conferência Geral da UNESCO, em 1997, da Recomendação da UNESCO
sobre o Estatuto do Pessoal Docente do Ensino Superior.
Em alguns países há um dia especial
para os professores.
Em alguns deles é feriado enquanto em outros são realizadas apenas comemorações
em dias úteis como é o caso do Brasil.
Lei de 15 de outubro de 1827. Para acessar, clique aqui.
Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Para acessar, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário