Será que meu filho ou filha está sofrendo algum tipo de castigo físico ou psicológico?
A Lei da
Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos
Deputados, em 2012 com o objetivo de reforçar o controle da Justiça
sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.
O texto do
projeto de lei 7.672/2010 foi modificado pela relatora Teresa Surita
(PMDB-RR) — o termo “castigo físico” foi substituído por “agressão
física” –, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e
do adolescente e causou polêmica. É muit
A sociedade
tenta educar seus filhos representando a mesma educação que teve na
época de seus antecedentes, substituindo o diálogo por uma palmada.
Infelizmente ainda existem muitas famílias que maltratam seus filhos,
que se acha no direito de espancar, xingar, gritar, torturar e abusar. A
violência domestica e agressão física está presente em todos os tipos
de família, rica ou pobre, ou seja o nível social e cultural não muda o
comportamento em função de ser um modelo hereditário. Mas porque essas
famílias e pais não educam de forma adequada?
Violência
Infantil e Maus-Tratos é a agressão física, ou psicológica de uma
criança, por parte de seus pais, sejam biológicos ou adotivos, ou por
outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos
próximos à criança (parentes e professores, etc). O abuso infantil e
agressão física envolve a imperícia, imprudência ou a negligência (estes
elementos constituem a definição legal de “culpa”) ou um ato praticado
com dolo por parte do adulto contra o bem-estar ou a saúde da criança.
Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou
palavras que causam danos psicológicos à criança, ou agressões de
caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual. Os
motivos do abuso infantil e agressão física são vários, entre elas,
destacam-se a própria ignorância do que é uma agressão física e abuso
infantil pelos próprios pais.
Quando é considerado castigo físico?
O castigo
físico corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador
de uma criança ou adolescente por parte de seus pais (ou quem exercer
tal papel no âmbito familiar como, por exemplo, pais adotivos,
padrastos, madrastas). Quais atos podem ser considerados violentos?
desde a simples palmada no bumbum até agressões com armas brancas e de
fogo, com instrumentos (madeira, barra de ferro, taco de bilhar,
tamancos etc.) e imposição de queimaduras, socos, pontapés. Cada
pesquisador tem incluído, em seu estudo, os métodos que considera
violentos no processo educacional entre pais x filhos, embora haja
ponderações científicas mais recentes no sentido de que a violência deve
se relacionar a qualquer ato disciplinar que atinja o corpo de uma
criança ou de um adolescente. Prova desta tendência é o surgimento dessa
Lei que irá punir os pais em todas as modalidades de castigos, como
por exemplo, a palmada considerada como castigo físico, castigo moral e
agressão psicológica.
Porque os pais ao invés de dialogar dar uma palmada?
Os pais e
mães se espelham nos seus pais na educação de seus filhos, apenas
transmite um modelo de educar anterior que já teve quando criança.
SubstituI o diálogo por uma palmada por se achar donos da verdade, achar
que tem a posse do menor e que tem todo direito de se espancar. O
projeto de lei que proíbe, o uso de qualquer forma de punição física
como medida educativa segue uma tendência mundial. Essa é uma tentativa
de defender os menores de idade das violências provocadas justamente
pelos adultos que os deveriam proteger. Mas isso tem gerado muita
discussão: O governo tem direito de intervir na forma como os pais
educam os filhos? Isso não irá comprometer a autoridade dos pais e,
consequentemente, a formação dessas crianças? como sabermos somente
através de uma Lei para que sos pais mude seu comportamento e postura
nos casos de agressão familiar? mas e como estamos casandos de saber
algumas Leis em nosso Brasil não pega, ou seja, será que essa é mais
uma?
O Estado pode intervir na educação dos filhos?
Sim, quando
os pais faltarem com seus deveres, no interesse da proteção do menor o
Estado tem o dever de intervir. É o que diz o artigo 205 da nossa
Constituição Federal de 1988. “A educação é direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No artigo 54
do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diz o seguinte: “A criança e
o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para
o trabalho, assegurando-se-lhes: I – igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola; II – direito de ser respeitado por seus
educadores; III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores; IV – direito de organização
e participação em entidades estudantis; V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Quais os problemas apresentados pela criança quando sofre agressão ou castigo físico?
Os tipos
mais comuns em agressão física são: empurrar, bater, jogar objetos,
ameaçar, usar facas ou armas. A maioria das crianças que sofrem maus
tratos apresenta alguns indicadores que podem ser úteis na identificação
de um ato de violência. Apresentam lesões físicas tais como: hematomas,
queimaduras, feridas, cortes, fraturas e outras. Algumas famílias
tentam resolver os seus conflitos usando o modelo autoritário, tendo
como justificativa a correção e disciplina das crianças ou adolescentes
com base na educação que recebera de seus pais. Os problemas
apresentados por essas crianças que sofrem estes castigos são vários,
normalmente os sintomas inicia na infância e se expande com mais
intensidade na fase de adolescência e adulta.Conheça a seguir alguns problemas apresentados.
Em caso de violência psicológica
O que é
Violência psicológica? é o ato de rejeitar, isolar, aterrorizar,
ignorar, corromper, depreciar, discriminar, desrespeitar e criar
expectativas irreais ou exigir rendimentos escolares, intelectuais,
esportivos ou interferir negativamente sobre a criança e o adolescente,
induzindo-os a uma auto-imagem negativa e fraco desempenho ou
estimulando na criança um padrão de comportamento destrutivo.
A criança ou
o adolescente submetido a violência psicológica poderá apresentar
comportamentos, inadequados possibilitando assim sua detecção como
problemas de sono, baixo conceito de si próprio, abatimento profundo;
tristezas, tendências suicidas; insegurança; comportamento de extremo de
limites ou agressividade; problemas de aprendizagens entre outros.
Em caso de violência física
O que é
violência física: é qualquer ação única ou repetida, não acidental (ou
intencional) cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que o
agente agredido) que provoque danos físicos na criança ou adolescentes é
denominado violência física, ou seja, o uso da força física por parte
dos pais ou repensáveis com o objeto intencional de ferir a criança ou
adolescente é uma forma de abuso ou maus tratos. A maioria das crianças
que sofrem maus tratos apresenta alguns indicadores que podem ser úteis
na identificação de um ato de violência. Apresentam lesões físicas tais
como: hematomas, queimaduras, feridas, cortes, fraturas e outras.
Problemas
apresentados ainda quando criança: isolamento emocional; dificuldades de
fala ou linguagem; ausência de contato olho-a-olho e Medo (real ou
aparente) da vítima em relação ao agressor”. Esses problemas acarretam
mais na fase de adolescência e adulta apresentando os seguintes
comportamentos: insegurança, bloqueio, timidez, ameaças de abandono,
agressividade, a pessoa sente-se rejeitada inconscientemente, porém na
fase adulta busca-se a auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento
mental.
E, então
diálogo ou uma palmada? futuramente você como mãe ou pai quer ter um
filho neurótico cuidando de vocês, ou que ter um filho normal
equilibrado socialmente e emocionalmente?. Eis a questão. A lei da
palmada estar fazendo muitos pais refletirem no que tange a educação de
seus filhos. Muitos pais confunde educar com impor limites, se não
eduquei e coloquei limites em meu filho desde o primeiro ano de vida,
como que quero impor limites com seis a 10 anos? será que consigo impor
regras e limites sem antes educar? bem estes questionamentos servem e
muito para refletir sobre o assunto.
Valdivino Sousa
é Professor, Matemático, Pedagogo, Contador, Bacharel em Direito e
Escritor. Pesquisador sobre Engenharia Didática em Matemática;
Modelagem; Construção do Conhecimento em Matemática; Modelos Matemáticos
e suas Aplicações. Seu trabalho é reconhecido com Medalha de Mérito
como docente pelo Instituto Matematics. É Professor nos cursos de
Matemática, Ciências Contábeis, Administração e Engenharia. Dedica-se
também a área contábil, com mais de 20 anos de experiência e desde 2005 é
Contador responsável da Alves Contabilidade e Consultoria Tributária.
Atuante nas seguintes áreas: Tributária, Contábil e das Entidades sem
fins Lucrativos. Autor de mais de 10 (dez) livros e têm vários artigos
publicados em revistas e jornais especializados nos assuntos de
Legislação tributária e contábil. Semanalmente escreve para o portal
D.Dez, Jornal da Cidade e Folha Online. Site: www.valdivinosousa.mat.br E-Mail: valdivinosousa.mat@gmail.com Cel Whatsap 11- 9.9608-3728
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