Diálogo ou uma Palmada?

 

Será que meu filho ou filha está sofrendo algum tipo de castigo físico ou psicológico?

A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em 2012 com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.

O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado  pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) — o termo “castigo físico” foi substituído por “agressão física” –, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica. É muit

os pais devem estar fazendo a seguinte pergunta: Como saber se meu filho ou filha está sofrendo algum tipo de constrangimento, castigo físico ou psicológico?

A sociedade tenta educar seus filhos representando a mesma educação que teve na época de seus antecedentes, substituindo o diálogo por uma palmada. Infelizmente ainda existem muitas famílias  que maltratam seus filhos, que se acha no direito de espancar, xingar, gritar, torturar e abusar. A violência domestica e agressão física está presente em todos os tipos de família, rica ou pobre, ou seja o nível social e cultural não muda o comportamento em função de ser um modelo hereditário. Mas porque essas famílias e pais não educam de forma adequada?

Violência Infantil e Maus-Tratos é a agressão física, ou psicológica de uma criança, por parte de seus pais, sejam biológicos ou adotivos, ou por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos à criança (parentes e professores, etc). O abuso infantil e agressão física envolve a imperícia, imprudência ou a negligência (estes elementos constituem a definição legal de “culpa”) ou um ato praticado com dolo por parte do adulto contra o bem-estar ou a saúde da criança. Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual.  Os motivos do abuso infantil e agressão física são vários, entre elas, destacam-se a própria ignorância do que é uma agressão física e abuso infantil pelos próprios pais.

Quando é considerado castigo físico?

O castigo físico corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador de uma criança ou adolescente por parte de seus pais (ou quem exercer tal papel no âmbito familiar como, por exemplo, pais adotivos, padrastos, madrastas). Quais atos podem ser considerados violentos? desde a simples palmada no bumbum até agressões com armas brancas e de fogo, com instrumentos (madeira, barra de ferro, taco de bilhar, tamancos etc.) e imposição de queimaduras, socos, pontapés. Cada pesquisador tem incluído, em seu estudo, os métodos que considera violentos no processo educacional entre pais x filhos, embora haja ponderações científicas mais recentes no sentido de que a violência deve se relacionar a qualquer ato disciplinar que atinja o corpo de uma criança ou de um adolescente. Prova desta tendência é o surgimento dessa Lei que  irá punir os pais  em todas as modalidades de castigos, como por exemplo, a palmada considerada como castigo físico, castigo moral e agressão psicológica.

Porque os pais ao invés de dialogar dar uma palmada?

Os pais e mães se espelham nos seus pais na educação de seus filhos, apenas transmite um modelo de educar anterior que já teve quando criança. SubstituI o diálogo por uma palmada por se achar donos da verdade, achar que tem a posse do menor e que tem todo direito de se espancar. O projeto de lei que proíbe, o uso de qualquer forma de punição física como medida educativa segue uma tendência mundial. Essa é uma tentativa de defender os menores de idade das violências provocadas justamente pelos adultos que os deveriam proteger. Mas isso tem gerado muita discussão: O governo tem direito de intervir na forma como os pais educam os filhos? Isso não irá comprometer a autoridade dos pais e, consequentemente, a formação dessas crianças? como sabermos somente através de uma Lei para que sos pais mude seu comportamento e postura nos casos de agressão familiar? mas e como estamos casandos de saber algumas Leis em nosso Brasil não pega, ou seja, será que essa é mais uma?

O Estado pode intervir na educação dos filhos?

Sim, quando os pais faltarem com seus deveres, no interesse da proteção do menor o Estado tem o dever de intervir. É o que diz o artigo 205 da nossa Constituição Federal de 1988. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. No artigo 54 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diz o seguinte: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – direito de ser respeitado por seus educadores; III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV – direito de organização e participação em entidades estudantis; V – acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Quais os problemas apresentados pela criança quando sofre agressão ou castigo físico?

Os tipos mais comuns em agressão física são: empurrar, bater, jogar objetos, ameaçar, usar facas ou armas. A maioria das crianças que sofrem maus tratos apresenta alguns indicadores que podem ser úteis na identificação de um ato de violência. Apresentam lesões físicas tais como: hematomas, queimaduras, feridas, cortes, fraturas e outras. Algumas famílias tentam resolver os seus conflitos usando o modelo autoritário, tendo como justificativa a correção e disciplina das crianças ou adolescentes com base na educação que recebera de seus pais. Os problemas apresentados por essas crianças que sofrem estes castigos são vários, normalmente os sintomas inicia na infância e se expande com mais intensidade na fase de adolescência e adulta.Conheça a seguir alguns problemas apresentados.

Em caso de violência psicológica

O que é Violência psicológica? é o ato de rejeitar, isolar, aterrorizar, ignorar, corromper, depreciar, discriminar, desrespeitar e criar expectativas irreais ou exigir rendimentos escolares, intelectuais, esportivos ou interferir negativamente sobre a criança e o adolescente, induzindo-os a uma auto-imagem negativa e fraco desempenho ou estimulando na criança um padrão de comportamento destrutivo.

A criança ou o adolescente submetido a violência psicológica poderá apresentar comportamentos, inadequados possibilitando assim sua detecção como problemas de sono, baixo conceito de si próprio, abatimento profundo; tristezas, tendências suicidas; insegurança; comportamento de extremo de limites ou agressividade; problemas de aprendizagens entre outros.

Em caso de violência física

O que é violência física: é qualquer ação única ou repetida, não acidental (ou intencional) cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que o agente agredido) que provoque danos físicos na criança ou adolescentes é denominado violência física, ou seja, o uso da força física por parte dos pais ou repensáveis com o objeto intencional de ferir a criança ou adolescente é uma forma de abuso ou maus tratos.  A maioria das crianças que sofrem maus tratos apresenta alguns indicadores que podem ser úteis na identificação de um ato de violência. Apresentam lesões físicas tais como: hematomas, queimaduras, feridas, cortes, fraturas e outras.

 Problemas apresentados ainda quando criança: isolamento emocional; dificuldades de fala ou linguagem; ausência de contato olho-a-olho e Medo (real ou aparente) da vítima em relação ao agressor”. Esses problemas acarretam mais na fase de adolescência e  adulta apresentando os seguintes comportamentos: insegurança, bloqueio, timidez, ameaças de abandono, agressividade, a pessoa sente-se rejeitada inconscientemente, porém na fase adulta busca-se a auto-aceitação, causando-lhe grande sofrimento mental.

E, então diálogo ou uma palmada? futuramente você como mãe ou pai quer ter um filho neurótico cuidando de vocês, ou que ter um filho normal equilibrado socialmente e emocionalmente?. Eis a questão. A lei da palmada estar fazendo muitos pais refletirem no que tange a educação de seus filhos. Muitos pais confunde educar com impor limites, se não eduquei e coloquei limites em meu filho desde o primeiro ano de vida, como que quero impor limites com seis a 10 anos?  será que consigo impor regras e limites sem antes educar? bem estes questionamentos servem e muito para refletir sobre o assunto.

Valdivino Sousa é Professor, Matemático, Pedagogo, Contador, Bacharel em Direito e Escritor. Pesquisador sobre Engenharia Didática em Matemática; Modelagem; Construção do Conhecimento em Matemática; Modelos Matemáticos e suas Aplicações. Seu trabalho é reconhecido com Medalha de Mérito como docente pelo Instituto Matematics. É Professor nos cursos de Matemática, Ciências Contábeis, Administração e Engenharia. Dedica-se também a área contábil, com mais de 20 anos de experiência e desde 2005 é Contador responsável da Alves Contabilidade e Consultoria Tributária. Atuante nas seguintes áreas: Tributária, Contábil e das Entidades sem fins Lucrativos. Autor de mais de 10 (dez) livros e têm vários artigos publicados em revistas e jornais especializados nos assuntos de Legislação tributária e contábil. Semanalmente escreve para o portal D.Dez, Jornal da Cidade e Folha Online. Site: www.valdivinosousa.mat.br E-Mail: valdivinosousa.mat@gmail.com Cel Whatsap 11- 9.9608-3728